Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação indenizatória. Defeito óculos.
Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.
Recusa indevida de pagamento pelas rés.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:43
TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa
Apreensão de CNH e multa indevida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:45
Apelação cível. Imputação de ato de improbidade administrativa. Servidor público municipal comissionado.
Percepção de verba remuneratória alegadamente indevida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:15
Adicional de insalubridade. Fornecimento e fiscalização do uso de EPI comprovados.
Atitude renitente dos empregados. Verba indevida.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51
Dano moral por negativação indevida
O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama, tendo dimensões subjetivas, ou seja, cada pessoa possui grau de sensibilidade e suporta as situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:20
Mantida liminar contra captação indevida
Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:25
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:14
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:40
Inscrição indevida. Dano moral configurado.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Existência de inscrições anteriores que não excluem o dano.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:40
Citibank condenado por cobrança indevida
A instituição financeira deverá excluir os valores contestados no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil reais por cada fatura emitida
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:25
Empresa indeniza por inclusão indevida
Autor descobriu que a responsável pela inclusão fora a Cable Bahia, empresa a qual ele nunca tivera qualquer relação comercial
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:08
SPC: inclusão indevida gera indenização
O juiz da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo Carlos Campos, determinou que a empresa Losango Promoções e Vendas Ltda indenize uma pessoa, por danos morais, no valor de R$2 mil, por incluir indevidamente o seu nome em cadastros restritivos de crédito.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:46
Suspeita indevida não gera indenização
Conforme narra F., chegando à sua moradia por volta das 22h do dia 15 de dezembro de 2005, ele foi abordado por uma viatura da Polícia Militar, que o identificou como suspeito de violação de domicílio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Cipeiro. Estabilidade provisória. Indenização indevida.
Insurge-se o Recorrente contra a decisão que indeferiu o seu pleito de conversão do período estabilitário em indenização pecuniária.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:24
Banco condenado por negativação indevida
No entanto, o banco moveu Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a alegação, entre outros pontos, de que a conduta de abrir a conta-corrente obedeceu à rotina normal do comércio bancário e aos ditames do Banco Central.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 16:21
Loja indeniza por cobrança indevida
Um corretor de imóveis residente em Divinópolis (região centro-oeste de MG) irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais da loja Ricardo Eletro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:10
Aclaratórios interpostos fora do quinquídio legal.
Intempestividade. Constatação. Recurso não conhecido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:50
Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Indenizatória por danos morais.